Júri em Goianinha condena 4 réus a mais de 30 anos de prisão por mortes envolvendo o tráfico
Após dois dias de atividades, sessão do Tribunal do Júri realizado na comarca de Goianinha resultou na condenação de quatro ...
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Tag: Tribunal do Júri
Comarca de Parelhas zera processos do Tribunal do Júri
A Comarca de Parelhas, no Seridó potiguar, zerou os processos relativos ao Tribunal do Júri popular. Ao todo foram realizadas ...
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2ª Turma do STF determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal do Júri de São Paulo ...
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Ministro assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que um acusado não seja imediatamente preso após ...
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Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto por Eduardo dos Santos, condenado a oito ...
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Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para suspender ...
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