TCE assina acordo de cooperação com MP para atuação conjunta perante a nova lei de improbidade
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou nesta sexta-feira (20) um termo de cooperação com o Ministério Público do RN ...
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Tag: Tribunal de Contas do Estado
Levantamento do TCE mostra que 45 municípios do RN não fazem concurso há mais de 10 anos
Levantamento da Diretoria de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostrou que pelo menos 45 municípios do ...
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TCE/RN determina que Detran regularize contrato no serviço de habilitação
O Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado pela Segunda Câmara, nesta terça-feira (22/03), concedeu medida cautelar determinando ao ...
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Arena das Dunas terá que fazer repartição de receitas para o Estado conforme previsão contratual, determina TCE/RN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Arena das Dunas pare de utilizar uma metodologia de cálculo ...
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TCE/RN: Tarcísio Costa será o relator das contas do Governo do RN referentes ao ano de 2022
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última terça-feira (25) a primeira sessão plenária do ano. Na sessão, ...
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TJRN suspende análise de ADIN ajuizada por prefeitos contra resolução do TCE
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN deu continuidade na sessão desta quarta-feira (22/9) à análise de uma Ação ...
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Justiça nega pedido de nulidade de acórdão do TCE que condenou ex-prefeito a restituir cofres públicos
O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça, em atuação na Comarca de Touros, julgou improcedentes os ...
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TCE determina que Governo do Estado suspenda contrato para compra da vacina Sputnik-V
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta terça-feira (03/08), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando que o ...
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TCE decide que atualização de parcela variável para auditores fiscais não constitui reajuste
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, de forma cautelar, que a atualização da parcela variável, que compõe os ...
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Tribunal de Contas conclui que concursos públicos estão proibidos por lei federal que combate pandemia
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, ao responder consulta formulada pela Assembleia Legislativa do RN, que o Estado e ...
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