TSE recebe lista com mais de 7 mil gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas ...
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Tag: Tribunal de Contas da União
2ª Turma do STF reafirma competência do TCU para fiscalizar recursos repassados ao DF por meio do Fundo Constitucional
Em decisão unânime tomada na sessão desta terça-feira (31), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão individual ...
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Suspensa determinação à Receita Federal de envio de nomes de servidores que fiscalizavam autoridades
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisão que determinava à Receita Federal ...
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Tribunal conclui levantamento sobre situação da previdência no País
A despesa total previdenciária da União subiu de R$ 495,09 bilhões, em 2009, para R$ 717,51 bilhões, em 2018. É ...
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Lançada cartilha para aprimorar inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas
A Rede de Acessibilidade, da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) faz parte, lançou a cartilha “Como Construir um Ambiente Acessível ...
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Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas ...
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Edson Fachin vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
Na sessão desta última terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Inquérito ...
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