Tag: Tribunais Superiores

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 ...

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se ...

Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou sugestão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, ...