Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em ...
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Tag: Tribunais
CCJ do Senado aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que ...
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STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados devem ...
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Acordo com tribunais superiores consolida banco de precedentes
Os tribunais superiores se comprometeram a implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional ...
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Judiciário brasileiro destina verbas pecuniárias ao combate da Covid-19
Tribunais e magistrados de todo o país têm atuado em sintonia com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ...
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CNJ suspende prazos processuais em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (19) suspender os prazos processuais nos tribunais de todo o país até 30 de abril. ...
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Dirigentes das cortes estaduais criam o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, e outros 21 presidentes de TJs do país se ...
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CNJ: inscrições de práticas para concorrer ao Selo de Desburocratização são prorrogadas até 28/2
Foi prorrogado até 28 de fevereiro o prazo para magistrados e servidores do Poder Judiciário inscreverem práticas para concorrer ao ...
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Programa do CNJ na área penal avança com apoio de tribunais
Em janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o programa Justiça Presente com uma proposta ambiciosa: atuar ...
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CNJ aprova novas regras para pagamento de precatórios pelos tribunais
As regras para pagamento de precatórios foram alteradas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 3. ...
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