Julgado improcedente pedido de condenação de Ezequiel Ferreira de Souza e Rogério Marinho
Por unanimidade dos votos, pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), negou o pedido de condenação feito pela Procuradoria ...
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Tag: TRERN
TRE/RN mantem condenação de vereador de Natal por propaganda eleitoral irregular e antecipada
O vereador de Natal Robson Carvalho (PDT) teve mantida a condenação por propaganda propaganda eleitoral irregular e antecipada pela Corte ...
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TRE-RN lança o “Eleitoral em teses”
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acaba de lançar um novo projeto de jurisprudência, o “Eleitoral em ...
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Justiça Eleitoral do RN desaprova contas do Solidariedade e partido terá que devolver valores do Fundo Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desaprovou as contas do Solidariedade nas Eleições de 2018. No ...
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Justiça Eleitoral condena prefeito de Carnaubais por conduta indevida em campanha eleitoral
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, à unanimidade, o prefeito de Carnaubais, Thiago ...
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TRE/RN declara inconstitucionalidade de artigo da Lei dos Partidos Políticos para defender participação feminina na política
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) considerou inconstitucional um artigo da Lei dos Partidos Políticos que ...
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Lançado o Guia de Propaganda Eleitoral para as Eleições 2020
Com o objetivo de orientar partidos e candidatos sobre as regras referentes à propaganda nas Eleições 2020, a Corregedoria Regional ...
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TRE-RN recebe 44.375 requerimentos para emissão de título, transferência e regularização eleitoral
Terminou nesta quarta-feira (6 de maio), o prazo para os eleitores realizarem alistamento (primeiro título), transferência ou regularização da situação ...
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Financiamento coletivo: Aberto cadastro para instituições interessadas em prestar o serviço
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quarta-feira (15), o sistema para cadastramento das empresas que tenham interesse em ofertar ...
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TRE-RN esclarece que prazo para filiação é 4 de abril
Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desta terça-feira (24), a primeira realizada por ...
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