Eleições 2026: conheça a ordem de votação na urna eletrônica
março 18, 2026
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos por um plano de saúde e pelos familiares de ...
Read moreA 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negou apelação e manteve sentença que determinou a um plano ...
Read moreA Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garantindo o tratamento para um paciente ...
Read moreO plano de saúde de uma paciente que sofre de Leucemia foi condenado a fornecer, de forma imediata e integral, ...
Read moreA Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial no sentido de garantir o fornecimento ...
Read moreUma paciente do Município de Tangará, portadora das doenças do transtorno afetivo bipolar, depressão e outras conseguiu, na Justiça, que ...
Read moreA 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que Estado do Rio Grande do Norte forneça o tratamento de ...
Read moreUm menino portador de epilepsia de difícil controle, demência, esquizofrenia, síndrome da apneia obstrutiva do sono grave e tem mobilidade ...
Read moreA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem praticar acupuntura, ...
Read moreA Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu na justiça bloqueio de recursos para custear integralmente ...
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