TJ/RN garante tratamento especializado para criança com autismo
Uma criança de pouco de três anos de idade conseguiu liminar perante a 2ª Vara Cível de Mossoró determinando ao ...
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Tag: Tratamento de Saúde
Justiça determina que hotel pague custos de atendimento de funcionário em hospital privado
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um hotel localizado na Zona Sul da capital pague a ...
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Negativa de internação de recém-nascida por plano de saúde gera direito à indenização
A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal confirmou liminar e determinou que um plano de saúde autorize imediatamente a ...
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Estado terá que custear tratamento de idosa com aneurisma
A 1ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que disponibilize, no prazo máximo ...
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Paciente que teve tratamento de câncer negado por plano de saúde será indenizado
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que uma operadora de plano de saúde do RN pague indenização ...
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Defensoria Pública do RN garante medicamento de alto custo a paciente com leucemia
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça decisão garantindo o fornecimento de um ...
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Governo do Estado deve custear tratamento de paciente com paralisia cerebral
O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas ...
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Justiça determina que poder público custeie tratamento de criança portadora de bexiga neurogênica
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte ...
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MPRN recomenda ao Estado que elabore uma linha de cuidado para o tratamento do Glaucoma que contemple todos os municípios
Revisar a linha de cuidado do glaucoma no Estado para torná-la capaz de contemplar o acesso ao tratamento a todos ...
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Idoso consegue na Justiça cobertura no tratamento de Covid-19 por parte do plano de saúde
Um idoso conseguiu que a Justiça determinasse ao seu plano de saúde cobrir e custear as despesas relacionadas a sua ...
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