Decisão de sequestrar valores de plano de saúde para custear tratamento de dependente químico em clinica particular é mantida
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de ...
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Tag: Tratamento de Saúde
Recém-nascida com nanismo terá exame fornecido pelo Estado
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que forneça a uma ...
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Por falta de provas, Justiça nega pedido de indenização a casal por morte de filho
A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação ...
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Idosa internada com infecção hospitalar deve ter tratamento domiciliar custeado por plano de saúde, decide TJ/RN
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso apresentado por um plano de saúde com atuação na cidade ...
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Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca no prazo de 45 em paciente que sofreu AVC
A Vara Única da Comarca de Caraúbas estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a ...
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Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o ...
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Paciente terá cirurgia de reconstrução de mandíbula custeada por Plano de Saúde, decide TJ/RN
Um paciente foi atendido pela Justiça estadual em seu recurso contra uma operadora de plano de saúde. A 1ª Câmara ...
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Plano de Saúde terá de custear medicamento para paciente em tratamento de câncer de pulmão
Mantida na segunda instância da Justiça potiguar decisão interlocutória de primeiro grau que determinou a um plano de saúde o ...
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Portador de microcefalia garante na Justiça direito a Home Care
A 3ª Câmara Cível manteve uma decisão liminar de primeira instância que a havia determinando a implantação de sistema de ...
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MPF questiona Ministério da Saúde sobre providências adotadas para evitar desabastecimento de insulina no SUS
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde para evitar o desabastecimento da ...
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