Tag: Tratamento de Saúde

A Justiça determinou que o Município de Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte, indenize um homem por danos ...

A juíza plantonista Elane Palmeira, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, ...

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a internação em leito psiquiátrico de ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do Rio ...

A 1ª Vara da Comarca de Macau deferiu liminar de urgência e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte ...

Uma empresa de assistência médica deve reativar plano de saúde, autorizar internação e cirurgia de uma idosa com Síndrome de ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas ...

A 16ª Vara Cível de Natal confirmou liminar de urgência anteriormente deferida e determinou que um plano de saúde autorize ...

A 1ª Vara da Comarca  de Ceará-Mirim determinou ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Ceará-Mirim ...

A 4ª Vara Cível de Natal deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que um plano de saúde autorize ...