Tag: Transporte Escolar

O prazo para realizar a vistoria anual dos transportes interbairros, escolar, táxi e mototáxi em Parnamirim começa nesta sexta-feira (1º). ...

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (23) para votação de duas ...

No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos pelo Estado do Rio Grande do Norte ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de Fernando Pedroza promova a adequação de ...