Tag: Tráfico

A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, imposta a dois homens, os ...

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta terça-feira, no km 295 da BR 304, em Macaíba/RN, aproximadamente 150 quilos ...

A Câmara Criminal do TJRN rejeitou pedido de liberdade para um acusado, incurso nos artigos 33 e 35 da Lei ...

Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em ...

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) e a área ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Criminal de Natal, a qual, em ação penal, condenou três ...

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia, com sede em São Paulo do Potengi, deflagraram, nesta quarta-feira (23), a ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar Habeas Corpus com liminar, entendeu a necessidade de uma maior produção de provas, ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não atenderam ao pedido feito por meio em habeas corpus, movido pela defesa ...

Duas investigações que estavam sendo realizadas pelos policiais civis da Delegacia de Homicídios (DHM) e pela Delegacia Especializada de Narcóticos ...