Tag: Tráfico de Drogas

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram, em uma recente sessão virtual do colegiado, uma condenação, aplicada pelo juízo ...

A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar ...

O Pleno do TJRN readequou a penalidade aplicada a um homem, acusado de tráfico e uso indevido de drogas, a ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena de um homem, acusado pela prática de Tráfico de drogas e Associação para ...

 A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26/7), com o apoio de policiais da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado de ...

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, no último sábado (23), a 4ª ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN concederam habeas corpus, movido em favor de uma mulher, acusada da prática de ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus, movido em favor de um homem acusado do crime ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as alterações promovidas pelaLei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime ...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 19/04, em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar e Força-Tarefa de ...