Tag: Tráfico de Drogas

Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou que, conforme julgados do STJ, havendo suspeita específica do cometimento do crime, é legítima ...

Um homem, preso por tráfico de drogas no local conhecido, pela Polícia Militar, como ‘Área Vermelha’, localizada no Passo da ...

A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite da última sexta-feira (18/8), no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais três pessoas por tráfico internacional de drogas, em decorrência das investigações da Operação ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a negativa a um pedido de restituição de veículo automotor, apreendido na ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ...

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu habeas corpus, movido pela defesa de um homem incurso, pela 12ª Vara Criminal ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN não acataram a apelação, feita pela defesa de um homem, que ...

Os desembargadores integrantes do Plenário do TJRN não acataram o argumento de ilegalidade na quebra do sigilo telefônico e mantiveram ...