MPRJ oferece denúncia ao Órgão Especial do TJRJ em mais um caso de “rachadinha na Alerj”
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e ...
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Tag: TJRJ
Esmarn: magistrados e servidores participam de capacitação sobre violência contra a mulher
A Convenção para eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, celebrada em 1979 pela Organização das Nações ...
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Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a jovem que pedia a extinção de ...
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Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do ...
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Acusado de matar torcedor e fugir para a França vai continuar preso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus em favor de um ...
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Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço ...
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Seminário na Emerj discute mudanças na Lei de Recuperação e Falência
O Instituto dos Magistrados do Brasil e pela Revista Justiça & Cidadania promovem no dia 23 de agosto no auditório ...
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Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de ...
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