Estado deve fornecer procedimento cirúrgico a paciente com quadro de glaucoma avançado
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a custear e realizar o procedimento cirúrgico de Ciclofotocoagulação Transescleral no ...
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Tag: TJ
TJ eleva valor de indenização para pais que perderam filha vítima de acidente de trânsito
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, aumentou o valor da condenação de indenização por ...
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Homem flagrado pela PRF com tablete de cocaína tem HC negado
Um homem, preso pela suposta prática de tráfico de entorpecentes, após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, quando voltava da praia ...
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Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida
No caso de conversão da busca e apreensão em ação de execução – como previsto no artigo 4º do Decreto-Lei 911/1969, após ...
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Afastada condenação do Estado por descumprimento de piso para professor
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram, em parte, uma sentença da ...
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Pleno do TJRN nega revisão de condenação para acusados de tentativa de latrocínio contra policial
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido ...
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Comarca de Parelhas digitaliza 100% dos processos cíveis
Servidores da Comarca de Parelhas digitalizaram 100% do acervo de processos cíveis daquela região judiciária. A comarca de Parelhas hoje ...
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Nupemec do TJ realiza audiências em busca de acordos em processos de poupadores dos Planos Econômicos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta segunda-feira ...
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Ministros elegem desembargador e juiz estadual para vagas de conselheiro do CNJ
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, ...
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Absorção de servidores do Bandern pela Assembleia Legislativa é remetida à 1ª Câmara Cível do TJ
O caso de um pedido feito pelo Ministério Público Estadual contra a absorção de então servidores do extinto Sistema Financeiro ...
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