Tag: Teto de Gastos

Com previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma ...

A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é necessário manter algumas âncoras que garantam a responsabilidade ...

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 ...

Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a regulamentação urgente do teto de gastos para evitar mais uma crise. ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmaram o ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda ...

O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao Congresso não elimina a necessidade do cumprimento do teto ...