Saiba quais são as diferenças entre o Teto de gastos e o Novo Arcabouço Fiscal
Com previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos ...
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Tag: Teto de Gastos
Decisão de Gilmar Mendes retira o pagamento do Bolsa Família do teto de gastos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma ...
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PEC da Transição é adiada por falta de consenso, diz relator
A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de ...
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“Se precisarmos redesenhar o teto de gastos, deve ser feito com responsabilidade fiscal”, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é necessário manter algumas âncoras que garantam a responsabilidade ...
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Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 ...
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Senado faz debate sobre PEC dos Precatórios
Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que ...
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Maia cobra regulamentação urgente do teto de gastos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a regulamentação urgente do teto de gastos para evitar mais uma crise. ...
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Legislativo e Executivo reafirmam compromisso com teto de gastos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmaram o ...
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Executivo deve prestar informações sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda ...
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Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro
O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao Congresso não elimina a necessidade do cumprimento do teto ...
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