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Rede pede invalidação de nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas

by Ilo Aranha

maio 5, 2020

O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional ...

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Tag: Terras Indígenas

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