STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras ...
Read more
Tag: Terras Indígenas
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF
O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para ...
Read more
Lula promete acabar com garimpo ilegal em terra indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai expulsar os garimpeiros da Terra ...
Read more
Maioria da bancada do RN vota pela aprovação do regime de urgência do projeto que autoriza mineração em terras indígenas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo ...
Read more
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para ...
Read more
Marco temporal: ministro Fachin inicia voto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quarta-feira (8), a apresentar seu voto no Recurso Extraordinário ...
Read more
Representantes e associações de defesa dos povos indígenas questionam tese do marco temporal
O ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras ...
Read more
Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação
Cerca de 6 mil índios de 170 povos estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal ...
Read more
MPF recorre ao STJ e ao STF para assegurar demarcação de terra indígena no Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, nos municípios de Canguaretama e de Goianinha, em uma área situada às margens do rio ...
Read more
Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais ...
Read more
