MPRN firma acordo para regularizar frota de transporte escolar em Pilões
O Município de Pilões assumiu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de sanar e ...
Read more
Tag: Termo de Ajustamento de Conduta
Mossoró: Caern assina acordo com MPRN para cumprir compensação ambiental
Proceder como compensação ambiental a aquisição de equipamentos de informática para serem doados ao Município de Mossoró. Essa foi a ...
Read more
Acordo do MPRN visa adequação de unidades de saúde em Canguaretama, Vila Flor e Baía Formosa
A Promotoria de Justiça da comarca de Canguaretama firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios de ...
Read more
MPRN e Governo do Estado firmam acordo para retirada de PMs das guaritas de presídios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo ...
Read more
Acordo do MPRN altera cláusulas do concurso para Polícia Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, firmou Termo ...
Read more
Em novo acordo com o MPRN, Seap garante alimentação a presos da APAC de Macau
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um novo ...
Read more
