Tag: Termo de Ajustamento de Conduta

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Federação de Futebol do Estado, a Polícia Militar e as ...

Nos últimos cinco anos, de 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 928 denúncias e ajuizou 55 ...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca de Lajes, que, nos ...

A Destaque Propaganda assumiu perante o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de regularizar as suas ...

Visando a criação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Tibau do Sul, o Ministério Público do Rio Grande do ...

Elaborar um plano de recuperação de área degradada (PRAD) com o objetivo de recuperar a mata ciliar do afluente do ...

A Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da ...