TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração ...
Read more
Tag: terceirização
É constitucional a terceirização de trabalho temporário de atividade-fim
É constitucional a terceirização de trabalho temporário para atividade-fim. Esse é o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Read more
CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados, decide Segunda Turma
A terceirização dos serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal (CEF) não é ilegal, tendo em vista que não integram a ...
Read more
PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim
A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou, na última terça-feira (17), embargos de declaração contra trechos considerados obscuros da ...
Read more
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do dispositivo da Lei Geral das ...
Read more
