Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo ...
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Tag: Telecomunicações
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o ...
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Anatel aprova consulta pública para implementar o 5G
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, na última quinta-feira (6/2), proposta de Edital de Licitação das ...
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