Justiça nega pedido de nulidade de acórdão do TCE que condenou ex-prefeito a restituir cofres públicos
O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça, em atuação na Comarca de Touros, julgou improcedentes os ...
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Tag: TCERN
Custos de construção são questionados na CPI da Arena das Dunas
Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste ...
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Ex-servidores do Idema e empresas são condenados pelo TCE/RN a devolverem R$ 34,9 milhões
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou os ex-servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson ...
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TCE decide que atualização de parcela variável para auditores fiscais não constitui reajuste
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, de forma cautelar, que a atualização da parcela variável, que compõe os ...
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Tribunal de Contas conclui que concursos públicos estão proibidos por lei federal que combate pandemia
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, ao responder consulta formulada pela Assembleia Legislativa do RN, que o Estado e ...
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TCE esclarece informações sobre transferências federais e despesas do Estado no combate à Covid-19
Sobre a repercussão das informações divulgadas no Boletim Extraordinário 01/2021, levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do ...
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TCE fiscaliza aquisição de vacinas e pede informações sobre contrato da Sputnik V
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e ...
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Tribunal de Contas emite recomendações em processo que fiscalizou contratação de ambulâncias
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) expediu uma série de recomendações relativas à contratação de serviços durante a pandemia ...
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Pleno do TJRN nega pedido do consórcio Arena das Dunas para reformar decisão do TCE
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) negou pedido da Sociedade de Propósito Específico - SPE Arena das Dunas Concessão ...
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TJRN segue entendimento do STF e reconhece legitimidade do TCE para bloquear bens de particulares
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do RN adotou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e reconheceu a legitimidade ...
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