TCE assina acordo de cooperação com MP para atuação conjunta perante a nova lei de improbidade
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou nesta sexta-feira (20) um termo de cooperação com o Ministério Público do RN ...
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Levantamento do TCE mostra que 45 municípios do RN não fazem concurso há mais de 10 anos
Levantamento da Diretoria de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostrou que pelo menos 45 municípios do ...
Read morePor descumprir decisões e causar dano ao erário, presidente do IPERN é condenado pelo Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do RN, Nereu Linhares, ...
Read moreTCE/RN determina que Detran regularize contrato no serviço de habilitação
O Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado pela Segunda Câmara, nesta terça-feira (22/03), concedeu medida cautelar determinando ao ...
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Arena das Dunas pare de utilizar uma metodologia de cálculo ...
Read moreContas do ano de 2018 do governo Robinson Faria são desaprovadas pelo TCE/RN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09/02), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação ...
Read moreSTF declara inconstitucionais dispositivos de Emenda que limitam atuação do TCE no RN
Em ADI proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica ...
Read morePrimeira Câmara determina que Câmara Municipal de Natal não conceda aumento para vereadores
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou que a Câmara Municipal de Natal se abstenha de ...
Read moreTCE atesta que Poder Judiciário cumpriu plano de incorporação de despesas com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concluiu o processo de monitoramento do plano de incorporação de despesas com pessoal ...
Read moreTJRN suspende análise de ADIN ajuizada por prefeitos contra resolução do TCE
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN deu continuidade na sessão desta quarta-feira (22/9) à análise de uma Ação ...
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