TCE/RN emite alertas para municípios com gastos acima dos limites e falhas no portal da transparência
O Tribunal de Contas do Estado expediu termo de alerta para 37 municípios potiguares, sendo 14 relacionados ao cumprimento da ...
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Tag: TCE/RN
Por descumprir decisões e causar dano ao erário, presidente do IPERN é condenado pelo Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do RN, Nereu Linhares, ...
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TCE/RN determina que Detran regularize contrato no serviço de habilitação
O Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado pela Segunda Câmara, nesta terça-feira (22/03), concedeu medida cautelar determinando ao ...
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TCE/RN: Tarcísio Costa será o relator das contas do Governo do RN referentes ao ano de 2022
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última terça-feira (25) a primeira sessão plenária do ano. Na sessão, ...
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Após pedido do TCE/RN, Justiça suspende liminar que impedia análise de aposentadorias
Após pedido formulado pela Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado, a juíza convocada Berenice Capuxu suspendeu liminar anteriormente ...
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TCE/RN alerta Municípios sobre prazo para resposta de questionário sobre os planos de vacinação contra a Covid-19
Os prefeitos ou representantes dos municípios do Rio Grande do Norte têm até sexta-feira, dia 26 de fevereiro, para responder ...
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TCE/RN define entendimento sobre verbas indenizatórias em câmaras de vereadores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) firmou entendimento acerca da utilização da verba indenizatória para vereadores em câmaras municipais. ...
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