Tag: TCE

George Montenegro Soares tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (17/7). Ele ...

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o poder dos Tribunais de Contas para condenar administrativamente governadores ...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa ...

A Prefeitura de Parnamirim foi agraciada com o Selo Ouro de qualidade em transparência pública, o que reflete o compromisso ...

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou que a Câmara Municipal de Natal se abstenha de ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu alertas para 50 municípios potiguares que não disponibilizaram integralmente em seus portais ...

A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso da Câmara Municipal de Caicó que pedia para que a Justiça suspendesse Acórdão do ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, de forma unânime, rejeitaram Embargos de Declaração interpostos ...

Natal atingiu a nota máxima e foi considerado um município "Altamente Efetivo" no quesito transparência pública, de acordo com índice ...

 Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) retomou nesta terça-feira (07/01) suas atividades normais após período de recesso compreendido entre os ...