Tribunal de Justiça reitera entendimento por ilegitimidade de majoração de tarifas de energia no Plano Cruzado
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do ...
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Tag: Tarifas de Energia
Conta de energia terá tarifa extra em novembro? Confira decisão da Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que a conta de energia do mês de novembro continuará com a bandeira ...
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Aneel mantém bandeira tarifária verde para junho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores ...
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Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos ...
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