Tag: TAC

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Federação de Futebol do Estado, a Polícia Militar e as ...

Ao julgar uma Apelação Cível movida por candidatos que fizeram o concurso público para provimento de vagas do quadro de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Mossoró firmaram um acordo liberando o Estádio ...

O partido Cidadania ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6744) para requerer que dispositivos da ...

Dentro das medidas para ofertar melhor assistência de saúde aos casos de Covid-19, o Governo do RN firmou Termo de ...

Durante o plantão judiciário deste sábado (4), o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, homologou Termo de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de ...

O Município de Lagoa Nova iniciou uma campanha de coleta seletiva de lixo e o material será destinado ao Centro ...

A Destaque Propaganda assumiu perante o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de regularizar as suas ...

Visando a criação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Tibau do Sul, o Ministério Público do Rio Grande do ...