Jardim de Piranhas: MPRN recomenda suspensão de bolsas de estudo para estudantes universitários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Jardim de Piranhas revogue dois decretos ...
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Tag: Suspensão
Pedido de vista interrompe julgamento sobre suspensão de partido por ausência de prestação de contas
Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Roberto Barroso, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, ...
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PGR defende nulidade de inquérito de ofício aberto pelo STF para apurar ameaças à Corte
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados ...
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MPF pede à Justiça suspensão de dispositivos dos novos Decretos de Armas
O Ministério Público Federal pediu a suspensão de diversos dispositivos dos três novos decretos de armas assinados no dia 25 ...
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