Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da ...
Read more
Tag: Suspensão
Vara determina a suspensão da CNH e passaporte de devedor trabalhista
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de devedor ...
Read more
Parte de decreto que autoriza indulto a condenados pelo massacre do Carandiru é suspenso pela presidente do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330 para ...
Read more
Trechos da Lei de Improbidade são suspenso por decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). ...
Read more
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso ...
Read more
Decisão de despejo de 150 pessoas da zona rural de Rio do Fogo é suspensa após ação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) alcançou decisão favorável para suspender o despejo de aproximadamente ...
Read more
INSS suspende temporariamente perícias médicas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios ...
Read more
Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até ...
Read more
Justiça suspende concurso do ITEP quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu, em parte, pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística ...
Read more
STF suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ...
Read more
