Ministro suspende processos sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho ...
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Tag: Supremo
STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e da Unidade de ...
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STF retoma na quinta-feira (24) julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão de quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade ...
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Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9/12 para discutir a ...
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PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim
A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou, na última terça-feira (17), embargos de declaração contra trechos considerados obscuros da ...
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STF reafirma jurisprudência pela impossibilidade da concessão do reajuste de 13,23% a servidores públicos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido da impossibilidade da concessão de reajuste a servidores pelo ...
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STF aprova proposta orçamentária para 2020
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal ...
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PGR apresenta ADI contra regras rígidas aos tribunais trabalhistas para edição de súmulas não vinculantes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida ...
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