STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento ...
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Tag: Supremo Tirbunal Federal
Atos antidemocráticos: mais cinco envolvidos são condenados pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos ...
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AGU se manifesta a favor de plano nacional para combate ao racismo
O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da ação ...
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AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das ...
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STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. ...
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Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) o decreto de nomeação, pelo presidente da República, Luiz Inácio ...
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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso ...
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Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos ...
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STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou que decretos que diminuíram os coeficientes de redução da alíquota de contribuição do Programa ...
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