Tag: Superior Tribunal Federal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará ...

No bloco inicial da tarde da audiência pública sobre a abertura de cursos de medicina, médicos, representantes de conselhos e ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor ...