Os novos dias das eleições 2020.
junho 22, 2020
SIGAJUS é apresentado aos servidores da sede do TJRN
janeiro 14, 2020
A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser ...
Read moreA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de uma ação de ...
Read morePara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda ...
Read moreA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade, ...
Read moreEm atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da ...
Read moreA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, foi legítima ...
Read moreOs desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus posto à apreciação do órgão julgador pela ...
Read moreNas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja ...
Read morePor não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Read moreA guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada ...
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