TJRN declara inconstitucional lei aprovada pelos vereadores de Natal sobre o sistema de transporte público
O Pleno do TJRN não deu provimento a um novo recurso, embargos de declaração, interposto pela Mesa Diretora da Câmara ...
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Tag: STTU
Paradas de ônibus de Natal passam por obras de acessibilidade e recebem novos abrigos
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, está realizando obras de acessibilidade e colocação de novos ...
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Mantida inconstitucionalidade de lei que alterava regime no transporte público
Os desembargadores do Pleno do TJRN mantiveram o decidido, em abril, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobre a Lei 622/2020, ...
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Prefeitura de Natal finaliza segunda etapa da obra de requalificação do Beco da Lama
Na última sexta-feira (18), a Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), finalizou a segunda etapa de ...
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Prefeitura de Natal apresenta proposta para zerar alíquota de ISS para o setor de transporte
Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico ...
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Natal terá 70% da frota de transporte público, circulando em dias úteis
Um acordo entre representantes o Ministério Público do RN, Defensoria Pública Estadual, Município de Natal, sindicatos das empresas de ônibus ...
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Natal: MPRN recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que ...
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