Tag: STJ

Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a jurisdição estatal, ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender o pagamento de ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre o prazo prescricional da pretensão de ...

Durante almoço com jornalistas na última sexta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João ...

Durante sessão de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (18), o presidente do tribunal, ministro ...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento antecipado da lide, em ação ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que o rol de procedimentos e eventos ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ação coletiva de consumo não se ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de honorários sucumbenciais em favor do advogado ...

A partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, o critério equitativo para a fixação de honorários sucumbenciais ...