Situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta ...
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Tag: Sistema Prisional
Defensoria Pública do RN realiza mutirão na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira (29 e ...
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Flávio Dino vai anunciar recursos para sistema prisional do RN
O ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou, na noite deste domingo (19), em Natal, capital do Rio Grande do Norte, ...
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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das ...
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Indeferido pedido do Estado para desbloquear valor de débito com fornecedora do sistema prisional
Durante o plantão do recesso forense, o desembargador Cornélio Alves deferiu parcialmente pedido feito pelo Estado do Rio Grande do ...
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Covid-19: com recursos doados pelo TJRN, SEAP conclui contrato para aquisição de tornozeleiras eletrônicas
Após o Tribunal de Justiça do RN ter oficializado no último dia 24 de março a doação de R$ 300 ...
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Chegam ao STF ações e petições em razão da pandemia do coronavírus
A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no ...
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Toffoli defende conhecimento para debater crise prisional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refutou nesta terça-feira ...
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Política de trabalho de egressos do sistema prisional do RN é apresentada à diretoria da FIERN
A oferta de emprego junto a população carcerária do sistema prisional do estado, enquanto mecanismo de ressocialização, redução da criminalidade ...
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