Tag: Sistema Prisional

Qualificações foram ofertadas em parceria com o Escritório Social, por meio d projeto “Formação, Trabalho e Cidadania”, beneficiando 40 participantes. ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira (29 e ...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou, na noite deste domingo (19), em Natal, capital do Rio Grande do Norte, ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que o sistema carcerário representa “uma das ...

Durante o plantão do recesso forense, o desembargador Cornélio Alves deferiu parcialmente pedido feito pelo Estado do Rio Grande do ...

Após o Tribunal de Justiça do RN ter oficializado no último dia 24 de março a doação de R$ 300 ...

A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no ...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refutou nesta terça-feira ...

A oferta de emprego junto a população carcerária do sistema prisional do estado, enquanto mecanismo de ressocialização, redução da criminalidade ...