Tag: Sessão

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário da Corte para analisar ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário ...

Ao abrir a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizada por videoconferência na ...

A Prefeitura de Natal e o Tribunal Regional do Trabalho assinaram, nesta segunda-feira (6), o termo de cessão do antigo ...

Os desembargadores que integram o Pleno e as duas Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ...

Foi um sucesso a realização da primeira sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pelo ...

O Congresso Nacional analisou, nesta quarta-feira (4), mais três vetos presidenciais, rejeitando parte de um deles para impedir que as ...

Após sessão solene de abertura do ano judiciário, realizada na segunda-feira (3), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem hoje (5) ...