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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vem monitorando a situação de pacientes que se encontram nos corredores ...

O juiz Cleudson de Araújo Vale, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, determinou bloqueio do valor de ...

A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que forneça a uma ...

A Vara Única da Comarca de Caraúbas estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a ...

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer procedimento ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que julgou improcedente ...

A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou que o Estado do Rio ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (15) que o governo enviará quantos membros da ...

Os desembargadores que compõem o Pleno do TJRN mantiveram julgamento anterior, que definiu a ocorrência de ‘Ilegitimidade’ em um mandado ...