Artigo – Lei de Abuso de autoridade não é ameaça
setembro 30, 2019
Nesta quinta-feira, 27 de outubro, novos concursos e seleções abrem as inscrições para quem deseja ingressar no serviço público. É ...
Read moreA Secretaria de Administração do Estado terá que efetivar as promoções, vertical e horizontal, devidas para uma servidora do magistério, ...
Read moreOs desembargadores do Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, concederam parcialmente o pedido feito por meio de um Mandado de ...
Read moreFoi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13) a Portaria SEDGG/ME nº 5.348, de 10 de junho de 2022, ...
Read moreNo momento, cerca de 30,2 mil vagas em concursos públicos estão abertas em todo o país. Diversos cargos, com diferentes níveis de escolaridade e ...
Read morePor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 8º da Lei ...
Read moreA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não ...
Read moreA 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou dois recursos interpostos pelo ex-prefeito do ...
Read moreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do prefeito de Uruará (PA) para suspender os ...
Read moreA segunda e última parte da reportagem sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a jurisprudência do Superior Tribunal de ...
Read moreBem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.