Estado tem 15 dias para fornecer Hidroxicloroquina a pessoas portadoras de Lúpus
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento Hidroxicloroquina 400mg (Reuquinol) ou ...
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Tag: Sentença
Câmara Criminal reforma sentença e condena acusado de roubo em residência em Rio do Fogo
A Câmara Criminal, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso de Apelação movido pelo Ministério Público Estadual e reformou ...
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TRT-RN mantém penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um imóvel considerado “bem ...
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Sinal Fechado: Justiça condena seis pessoas por convênio fraudulento do Detran/RN
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, proferiu sentença referente à primeira ...
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Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma Ação ...
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Afastada condenação do Estado por descumprimento de piso para professor
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram, em parte, uma sentença da ...
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MPRN consegue sentença judicial obrigando o Estado a fornecer medicamento para criança com puberdade precoce
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado o fornecimento de medicamentos ...
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Justiça Federal do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil
O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir ...
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