Tag: Sentença

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão judicial que absolveu o açougueiro Kelson William Nilo da Silva, encontrado no ...

Um homem acusado de roubo com uso de espingarda, próximo ao Cemitério do Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, em ...

​​​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de ...

A Justiça do Trabalho condenou a Vale a pagar R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado da mineradora ...

O prazo máximo de carência para a cobertura de planos de saúde em situações de urgência e emergência é de ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, no julgamento de recurso, a tese consolidada na Suprema Corte, através ...

Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença de primeiro grau por meio da ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no de R$ 10 ...

Em julgamento realizado pela a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a sentença proferida pelo então juiz federal Sérgio ...

A remessa dos autos ao foro do domicílio do executado, ou do lugar dos bens sujeitos à execução, ou ainda ...