À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento
O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ...
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Tag: Senadores
Parlamentares da oposição protocolam pedido de impeachment de Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é alvo de pedido de investigação por crime de responsabilidade. ...
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Senado envia ao Executivo sugestão de cidadão pelo fim da pensão de filho e filha de militar
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as ...
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Senado deve votar reforma tributária: ela está madura, diz Pacheco
O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a Câmara dos Deputados pode votar a proposta já nesta semana, ...
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Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório ...
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MP do Minha Casa, Minha Vida é aprovada no Senado Federal
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional ...
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Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) ...
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Haddad, Tebet e Campos Neto debatem taxa de juros e ajuste fiscal no Plenário
A atual taxa básica de juros (Selic) em 13,75%, a capacidade de crescimento do país, expectativas inflacionárias e novo arcabouço ...
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Governo entrega LDO até sexta, com projeção sobre novo arcabouço fiscal
O Poder Executivo entrega até sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece ...
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Após impasse, comissões mistas para analisar MPs do governo Lula são instaladas pelo Congresso
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (11) comissões mistas que irão analisar Medidas Provisórias editadas pelo governo do presidente Luiz ...
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