CCJ do Senado aprova prisão após condenação em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de ...
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Tag: Senado Federal
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão ...
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Em audiência, operadoras propõem planos de saúde mais enxutos
Em audiência pública nesta terça-feira (26) no Senado, o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), João Alceu Amoroso ...
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Senado Federal: Sergio Moro é convidado a debater projeto que permite prisão em segunda instância na CCJ
O ministro da Justiça, Sergio Moro, é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
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Senado aprova reativação de incentivo para o programa Minha Casa, Minha Vida
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) o PL 888/2019, que restabelece regime especial de tributação para a incorporação ...
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Senado conclui votação da reforma da Previdência
A reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado, no começo da tarde desta quarta-feira (23). “Aos 49 minutos do ...
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No Senado, CAE aprova crédito de US$ 600 milhões para Programa de Eficiência Municipal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) a contratação de operação de crédito externo no valor de ...
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União pode ser responsabilizada por óleo em praias do Nordeste, aponta debate
O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é ...
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Senado aprova magistrados escolhidos pelo STJ para compor Conselho Nacional de Justiça
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto ...
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