Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Tag: Senado Federal
PEC que limita decisões individuais de ministros do STF é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ...
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PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta
A votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal ...
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Em reação ao STF, Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às ...
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Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor ...
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Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, ...
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Líderes reúnem-se nesta terça para acertar votação das mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal
os últimos pontos do acordo para votação do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). Em reunião ontem na residência oficial, os ...
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Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na ...
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CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. ...
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Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as ...
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