Câmara aprova projeto que permite a educação dos filhos em casa; proposta vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação ...
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Tag: Senado Federal
Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara. ...
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Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia
O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios ...
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Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito ...
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Projeto que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia pode ser votado no Senado
Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (11) várias indicações de autoridades. Além disso, ...
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Aprovado aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 ...
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Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do ...
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Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser ...
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Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de ...
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Com empate inédito, votação de PL de aumento de gastos é adiada
Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos ...
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