Tag: Segurança Pública

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e ...

Na tarde desta quinta-feira (19), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu a solenidade alusiva à ...

O Plano para Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), conforme previsto na Lei federal nº 13.756/18, ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo ...

Desde a última sexta-feira (15), com o feriado da Proclamação da República, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte ...

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, apresentou à Diretoria da OAB/RN e Comissão de Segurança Pública e ...

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9/10), a Medida Provisória (MP 885/2019), que facilita a venda de bens ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública firmou acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo ...

Ocorreu nesta terça-feira (9) no auditório da sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o segundo dia ...