Justiça mantém determinação ao Estado para fornecer medicamento contra câncer renal
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve determinação ao Estado do Rio Grande do Norte para o fornecimento de um ...
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Tag: Segunda Câmara Cível do TJ/RN
Justiça cancela cobrança de tarifa de esgoto em casa que estava fechada
A Segunda Câmara Cível do TJRN desconstituiu cobrança de tarifa cobrada pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) ...
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TJ/RN mantem condenação de empresa distribuidora de gás e revendedora por incêndio causado por explosão de botijão de gás
Em razão de incêndio causado na casa de uma cliente, que resultou também na morte de seu vizinho, após explosão ...
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