Estado deve realizar obras de acessibilidade em escola da zona oeste de Natal em até dois anos
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda ...
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Tag: SEEC
Suspenso processo de contratação emergencial para serviço de segurança em escolas estaduais
A juíza convocada Berenice Capuxu determinou a suspensão do trâmite do processo de contratação emergencial deflagrada nos autos de um ...
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Pleno do TCE/RN ratifica decisão monocrática que suspendeu contrato para aquisição de cartilhas na Educação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ratificou, em sessão realizada nesta quinta-feira (04), decisão monocrática da conselheira ...
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TCE determina que Secretaria Estadual de Educação suspenda contrato para aquisição de cartilhas
A conselheira Maria Adélia Sales determinou, de forma cautelar, em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (27), a suspensão imediata do ...
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