Estado deve realizar obras de acessibilidade em escola da zona oeste de Natal em até dois anos
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda ...
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Tag: Secretaria Estadual de Educação
Defensoria Pública e MPRN recomendam medidas de inclusão digital para alunos da rede estadual de ensino
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte ...
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Defensoria Pública e MPRN pedem continuidade da entrega de kits alimentares para alunos da rede estadual de ensino
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande ...
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Acessibilidade: TJ mantém determinação para que Estado realize adaptações em escola estadual em Natal
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, manteve sentença que determinou ao Estado do Rio Grande ...
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TCE determina que Secretaria Estadual de Educação suspenda contrato para aquisição de cartilhas
A conselheira Maria Adélia Sales determinou, de forma cautelar, em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (27), a suspensão imediata do ...
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