Tag: Secretaria Estadual de Educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a ...

O Estado deverá sanar irregularidades estruturais na Escola Estadual Professor Eliah Maia do Rego, localizada em Parnamirim. É o que ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que informe, no prazo máximo de ...

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró ...

Outra medida a ser tomada pelo Governo do Estado é editar ato normativo para definir atribuições dos educadores em relação ...

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, manteve sentença que determinou ao Estado do Rio Grande ...

A conselheira Maria Adélia Sales determinou, de forma cautelar, em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (27), a suspensão imediata do ...